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No Brasil, ao longo de sua história, foi desenvolvido o sistema público de saúde bucal. Um exemplo foi o programa “Brasil Sorridente”, no ano de 2004, que expressou um conjunto de diretrizes e promoveu a articulação de ações de saúde bucal no Sistema Único Saúde (SUS). O programa Brasil Sorridente tem seu foco na qualificação e ampliação do nível de atenção:
O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. Pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional é de competência da
É uma ação de política pública voltada para saúde o que se escreve na opção
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Quanto à notificação no âmbito do SUS,
Segundo a Lei Orgânica do município de Barretos, as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada de acordo com a seguinte diretriz: