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A reforma sanitária brasileira foi o principal movimento na construção do Sistema Único de Saúde. O marco referencial definitivo na institucionalização das propostas desse movimento foi a
As ações e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com a Portaria 399, de 22/02/2006, a regulação dos prestadores de serviços deve ser preferencialmente do município, conforme desenho da rede da assistência pactuado na CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e os seguintes princípios, EXCETO da
Segundo a lei orgânica 8.080/90, capítulo IV – Da competência e das atribuições, em sua seção II – Da Competência, à direção nacional do SUS compete definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO de
De acordo com a Portaria 399, de 22/02/2006, a regulação dos prestadores de serviços deve ser preferencialmente do município, conforme desenho da rede da assistência pactuado na CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e os seguintes princípios, EXCETO da
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