Questões de Concurso

A portaria n° 3.435 de 8 de dezembro de 2021 estabeleceu a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2022) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2022). Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A elaboração da lista de medicamentos essenciais obedece os princípios do SUS da Universalidade, da Equidade e da Integralidade, e configura-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira.
II. Existem dois Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: básico e o especializado, sendo o primeiro responsável por todos os medicamentos fornecidos em Unidade Básica de Saúde, já o segundo de protocolos específicos por exemplo a filariose.
III. Um dos objetivos da RENAME é auxiliar profissionais de saúde e gestores para a seleção, a prescrição, a dispensação e o uso dos medicamentos e insumos indispensáveis e adequados às condições clínicas mais prevalentes.
IV. A relação de insumos são descritos os medicamentos especiais e de alto custo de maneira separada dos demais para que possa ser identificado e prescrito de maneira adequada.
V. Outro objetivo importante adotado pela RENAME e pela OMS é ampliar o acesso ao conhecimento adequado sobre o uso consciente de antibióticos, com a finalidade de combater a resistência e otimizar o uso dos antimicrobianos.

A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) orienta suas práticas com base em princípios fundamentais. Quanto à essa política, assinale a alternativa que define corretamente o princípio da amorosidade.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996 ao tratar dos "Campos da atenção à saúde" estabelece o seguinte:

A atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos, a saber:

I- o da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, e não em outros espaços como o domiciliar;

II- o das intervenções ambientais, no seu sentido mais amplo, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental (mediante o pacto de interesses, as normalizações, as fiscalizações e outros);

III- o das políticas externas ao setor saúde, que interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades, de que são partes importantes questões relativas às políticas macroeconômicas, ao emprego, à habitação, à educação, ao lazer e à disponibilidade e qualidade dos alimentos.

Completa(m), corretamente, o enunciado da questão:

Considerando a relevância e magnitude que os Eventos Adversos (EA) têm em nosso país, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente que tem como portaria n.º:

A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001 estabelece que o fortalecimento das funções de controle e avaliação dos gestores do SUS deve se dar principalmente, nas seguintes dimensões, exceto: