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A Vigilância em Saúde é um conceito amplo que integra diferentes áreas de atuação. Assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito e a abrangência da Vigilância em Saúde no âmbito do SUS.
A Lei Federal n.º 12.994/2014 acrescentou dispositivos à Lei n.º 11.350/2006 para autorizar o ACS a realizar procedimentos de aferição de pressão arterial e glicemia capilar, desde que cumpridas algumas exigências. De acordo com a referida lei, qual é uma condição indispensável para a realização desses procedimentos pelo ACS?
João é agente comunitário de saúde (ACS) em uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF). Durante uma visita domiciliar, ele identificou que a Sra. Maria, idosa, hipertensa e diabética, está com a caderneta de vacinação atrasada e apresenta dificuldades para deambular devido a dores no joelho. De acordo com os princípios da ESF, a ação mais adequada de João, neste contexto, é:
A Portaria n.° 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS. Segundo essa portaria, são considerados princípios e diretrizes do SUS e da Atenção Básica, respectivamente:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), artigos 196 a 200, a saúde é definida como um direito de todos e dever do Estado. Para garantir esse direito, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser regido por um conjunto de diretrizes. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas diretrizes.