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A participação da comunidade e o controle social são pilares fundamentais para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o redirecionamento dos modelos assistenciais. Sobre as formas de efetivação dessa participação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A participação popular é um princípio organizativo do SUS, garantindo que a sociedade civil tenha voz ativa no planejamento e na fiscalização das políticas de saúde.
II. Os Conselhos de Saúde constituem instâncias colegiadas permanentes e deliberativas, enquanto as Conferências de Saúde são espaços periódicos de participação e avaliação das políticas públicas de saúde.
III. No âmbito da Saúde Mental, a participação pode ser fomentada por meio de assembleias de usuários e familiares em dispositivos como o CAPS, visando fortalecer o protagonismo e a autonomia do sujeito.
IV. O controle social deve ser exercido exclusivamente por profissionais da área da saúde e sindicatos da categoria, sendo vedada a participação de usuários leigos na gestão do sistema.
V. A estratégia de participação plena busca garantir que nenhuma política pública seja decidida sem a presença direta dos membros dos grupos por ela atingidos.
A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde traz informações para que o indivíduo conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
“Ela tem como objetivo garantir o acesso universal, integral e gratuito a ações e serviços de saúde para toda a população brasileira, fundamentando-se nos princípios constitucionais de descentralização, equidade e participação da comunidade”. Essa é a definição da
O profissional de fonoaudiologia verificou alta prevalência de atrasos no desenvolvimento da linguagem em crianças daquela comunidade adscrita. Assim, ao investigar o contexto, identificou fatores como baixa escolaridade dos responsáveis e/ou cuidadores, acesso limitado a creches e insegurança alimentar.

Considerando o conceito de Determinantes Sociais da Saúde, qual a conduta do profissional nessa situação?
Analise as afirmativas abaixo conforme as modalidades de Atenção Domiciliar definidas pelo Ministério da Saúde do Brasil e sua composição.

1. A Modalidade AD1 – Atenção Básica, destina-se a pacientes que possuam problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde.
2. Na composição da equipe multiprofissional de atenção domiciliar – EMAD Tipo 1, devem estar presentes profissional(is) fisioterapeuta(s) ou assistente(s) social(is) com somatório de carga horária de, no mínimo,30 horas de trabalho por equipe.
3. Composição da EMAD Tipo 2 – ocorre nos municípios com população de 40 mil habitantes ou mais.
4. A Modalidade AD4 – Melhor em Casa, destina- -se a usuários e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, incluídos os de recuperação nutricional, de menor frequência de visitas.
5. A Modalidade AD2 – Melhor em Casa, destina-se a usuários que possuam problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.