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Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns critérios devem ser utilizados. Em relação aos critérios estabelecidos em Lei, julgue os itens atribuindo (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais. ( ) Perfil sociológico do Estado. ( ) Perfil demográfico da região.
Julgados os itens, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.
( ) Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais. ( ) Perfil sociológico do Estado. ( ) Perfil demográfico da região.
Julgados os itens, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Saúde Pública
Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão.
Assim, devem ser explicitadas de forma a:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Saúde Pública
Assinale a alternativa CORRETA sobre quem deve assinar e identificar o Extrato do Termo de Cooperação entre entes públicos, parte integrante do Anexo I da Portaria n.º 372, de 16 de fevereiro de 2007:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Saúde Pública
Segundo a diretriz da Regulamentação Sanitária de Medicamentos, parte integrante da Portaria que aprovou a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários, por exemplo, à adequação do instrumento legal específico. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém uma adequação que deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos:
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
Disciplina:
Saúde Pública
Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (2017), qual atividade o Agente Comunitário de Saúde (ACS) poderá realizar em caráter excepcional, assistida por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados?
