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O controle social do SUS é exercido por diferentes órgãos. A deliberação sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde a serem feitas pelo ente federal gestor é realizada:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
O SUS possui o maior programa público de transplantes do mundo. De acordo com dados do Ministério da Saúde 87% dos transplantes de órgãos são realizados com recurso público. A lista para distribuição dos órgãos e tecidos para transplantes é gerenciada pelo Ministério da Saúde, e é através do SUS que os pacientes recebem todas as assistências necessárias. Acerca dessa assistência prestada pelo SUS, a alternativa correta é:
Recentemente foi aprovado a portaria 3.073 de 15 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para promover a dignidade menstrual e proteção à saúde da mulher. A portaria foi pensada com o intuito de atender mulheres mais carentes financeiramente, que não possuem condições de arcar com os custos do período menstrual, promovendo a redução da desigualdade e pobreza menstrual. Dentre as atribuições do SUS, a alternativa a seguir que descreve corretamente a sua atuação na distribuição dos absorventes é:
Acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena sabe-se que é voltado, como o nome revela, à população indígena, de forma integral e em todo o país, e como componente do Sistema Único de Saúde (SUS) garante a esses povos todos os serviços públicos referentes à garantia de saúde e qualidade de vida. A alternativa correta a respeito da competência da União na execução desses serviços, de acordo com a Lei 8080/90, se encontra na opção:
