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São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
O Decreto nº 7.508/2011 estabelece que as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios e para ser instituída, a Região de Saúde DEVE conter, no mínimo, ações e serviços de:
De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde, equivale a:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:
De acordo com a Lei n° 8.080/1990, sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) analise as afirmativas a seguir:
I- A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II- A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art.2º desta lei. III- A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Estão CORRETAS as afirmativas: