2. Questões de Concurso

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Após impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer, tendo assumido, então, o posto de chefe do executivo nacional, lançou a PEC nº 241/2016, convertida no Senado em PEC nº 55/2016. Ao ser aprovada, tornou-se Emenda Constitucional nº 95/2016, estabelecendo
É no capitalismo monopolista que as funções políticas do Estado se imbricam organicamente com suas funções econômicas. Essa indissociabilidade expressa-se
O neoliberalismo legou ao Estado brasileiro a partir dos anos de 1990 a implementação de uma agenda de privatização de parte das empresas públicas e serviços de bem-estar social, assim como a introdução de práticas de gestão desenvolvidas no setor privado nas instituições e serviços público-estatais, sob o manto argumentativo de eficiência e qualidade. Tal modelo de gestão adotado na Administração Pública com repercussões nas instituições, nas políticas sociais e no exercício profissional das(os) assistentes sociais é identificado como
A desqualificação do Estado tem sido o fundamento da ideologia neoliberal, a partir do qual
Com a promulgação da Constituição de 1988, as políticas públicas na década de 1980 e, principalmente, na de 1990, adotaram um modelo que sobrecarrega de atribuições sociais e legais as famílias, com tendências de afastamento da proteção social sob responsabilidade do Estado. Esse modelo é identificado como
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