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As últimas décadas têm sido marcadas por intenso debate acerca das políticas sociais e de seu caráter contraditório, o que é determinante para a análise crítica sobre a relação entre o Estado e a sociedade e, em consequência, sobre as políticas sociais públicas associadas às necessidades sociais e aos direitos de cidadania. Esse caráter contraditório diz respeito
A respeito dos critérios e das diretrizes das políticas emancipatórias, assinale a opção correta.
A Constituição de 1988 prevê a participação popular direta ou por meio de organizações representativas na formulação das políticas públicas e no controle das ações em todos os níveis nas diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, assistência social. O instrumento utilizado para este fim é:

O debate mais recente sobre o conceito de “controle social” está na Constituição de 1988 e preconiza o controle da sociedade sobre o poder público.

Marque V (verdadeira) ou F (falsa) nas proposições seguintes que se referem ao enunciado acima:

( ) Fiscalizar, monitorar e avaliar as condições em que as políticas sociais estão sendo desenvolvidas.

( ) Possibilitar a influência do poder público na agenda da sociedade.

( ) Fortalecer o exercício democrático de acompanhamento da gestão dos recursos públicos.

( ) Criar mecanismos de participação dos poderes, judiciário e legislativo.

A sequência CORRETA é:

A iniciativa dos governos neoliberais de desobrigar-se de encargos sociais gera uma transferência de responsabilidade às instâncias locais, ao mercado e à sociedade. Nesta lógica, a participação social é utilizada para