Questões de Concurso

A política social no neoliberalismo tem como marcas:

I. as relações de classe e conflito social, englobando uma teoria econômica, uma sociológica, um método filosófico e uma visão revolucionária da mudança social.

II. liberação e flexibilização do mercado; redistribuição da renda em favor do lucro; desoneração dos governos com a proteção social e adoção de políticas monetárias como reguladoras do equilíbrio.

III. medidas estatais universalizantes para as políticas sociais, pois cabe ao Estado intervir integralmente no enfrentamento da questão social.

Está correto o que se afirma em

A oferta de serviços e benefícios no âmbito da Seguridade Social Brasileira, segundo o Decreto nº 3.048/1999, tem por princípios e diretrizes:

I. universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

II. irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo; equidade na forma de participação no custeio e diversidade da base de financiamento.

III. caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

Está correto o que se afirma em