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Após a celebração do COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública de Integração Ensino Saúde), será constituído o Comitê Gestor Local do COAPES, no âmbito do território objeto do contrato, devendo este ser composto por professores, estudantes, gestores, profissionais de saúde e membros do controle social em saúde, preferencialmente do segmento dos:
A Educação Permanente em Saúde ganhou estatuto de política pública a partir da Portaria GM/MS n° 198, de 13 de fevereiro de 2004, cujas diretrizes de implementação foram posteriormente publicadas via Portaria GM/MS 1.996, de 20 de agosto de 2007. Esta última constituiu grande avanço ao fomentar a condução regional da política e a participação interinstitucional por meio:
Conforme Portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017, são atribuições comuns a todos os membros que atuam na Atenção Básica:
A Política Nacional de Humanização (PNH) caminha no sentido da inclusão nos processos de produção de saúde, dos diferentes agentes implicados nesses processos (gestores, trabalhadores e usuários). Desta forma, suas diretrizes expressam que o caminho da inclusão se estabeleça no sentido:
São fundamentos e diretrizes da atenção básica, EXCETO:
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