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Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A superveniência de férias suspende o curso do prazo dos atos processuais, ou seja, o prazo recomeçará a correr integralmente do primeiro dia útil seguinte ao termo de férias.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento realizada em uma sexta-feira e para a qual as partes foram regularmente intimadas, o juiz proferiu sentença de parcial procedência do pedido inicial. Após o ato, as partes verificaram que seus patronos não compareceram porque não haviam sido intimados.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito em que Caio é condenado a pagar a Tício indenização por dano moral no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Neste caso:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Nas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O documento adequado para a requisição de atos processuais a autoridade judiciária estrangeira é a carta de ordem.