Questões de Concurso

Assinale a alternativa incorreta:

No que se refere aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil é correto afirmar que

O disposto no artigo 158, do C PC, verbis: Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais" é o fundamento legal do instituto denominado pela doutrina de:

A respeito das regras do Código de Processo Civil que disciplinam os recursos, marque a única alternativa correta:

Sobre o instituto da preclusão, analise as assertivas e marque a única alternativa correta.

I - Preclusão lógica consiste na perda de falculdade/poder processual em razão de já ter sido exercido o ato processual pretendido.

II - Para parte da doutrina, o não-comparecimento injustificado à audiência em que intimado pessoalmente para prestar depoimento pessoal implica hipótese de preclusão-sanção do direito de provar fato confessado.

III - Após oferecida a contestação, a faculdade de desistir da ação configura-se uma hipótese de preclusão relativa.

IV - A interposição de um recurso pela parte, depois que manifestada expressa ou tacitamente a aceitação em relação à decisão recorrida, esbarra no instituto da preclusão consumativa.

V - Nas instâncias ordinárias, as matérias de ordem pública são também sujeitas à preclusão.