Filtrar


Questões por página:
Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese em que o negócio jurídico será invalidado. Com base nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos legais, assinale a alternativa correta
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.

No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.