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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro.
( ) A prescrição pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição, cabendo alteração dos prazos por acordo entre as partes quando se tratar de direitos disponíveis.
( ) Não corre a prescrição entre ascendentes e descendente emancipado.
( ) Prescreve em dois anos a pretensão do filho incapaz para haver do genitor prestações alimentares, a partir da data em que as prestações se venceram.
( ) Em se tratando de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveita aos demais.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a decadência, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
. A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as regras dispostas no Código Civil a respeito da interrupção da prescrição, assinale a proposição que está INCORRETA.