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Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:
I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei;
II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente;
III. A perempção é pressuposto processual extrínseco e negativo;
IV. O processo, antes da citação do réu, não pode permitir a produção de efeitos.
Das proposiçóes acima:
I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei;
II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente;
III. A perempção é pressuposto processual extrínseco e negativo;
IV. O processo, antes da citação do réu, não pode permitir a produção de efeitos.
Das proposiçóes acima:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A arguição de incompetência absoluta deve ser realizada por meio de exceção e provoca a suspensão do processo.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à natureza jurídica do processo, Bulow, em 1868, em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” expôs a teoria do processo como
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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De acordo com o entendimento do STF e do STJ, admite-se a ocorrência da litispendência entre um mandado de segurança e uma ação ordinária.
