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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Medicina do Trabalho
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na defesa do interesse público no setor de saúde suplementar, tem competência para regulamentar a instituição de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde, anteriores à Lei no 9.656/98. Para isso, estabelece uma série de diretrizes, EXCETO a de
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Medicina do Trabalho
Para obter a autorização de funcionamento, atualmente, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer alguns requisitos, EXCETO
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Medicina do Trabalho
Os valores do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde obedecem a qual condição?
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Medicina do Trabalho
As operadoras privadas de assistência à saúde poderão, de forma voluntária, requerer autorização para encerramento de suas atividades, observando determinados requisitos, independente de outros que venham a ser determinados pela ANS. É um requisito a ser observado a
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Medicina do Trabalho
As concessões de benefícios do INSS são fundamentadas na Legislação Previdenciária. Nos eventos de acidente do trabalho típico, ou seja, aquele que tenha ocorrido dentro da empresa durante a realização de tarefas, o Médico do Trabalho deve proceder ao atendimento de emergência, fazer a estabilização clínica e, se for necessário, transferir o trabalhador para hospital especializado. Deverá elaborar relatório médico do primeiro atendimento, com emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), e anexar informações do atendimento hospitalar feito ao trabalhador, comunicando ao INSS para fins de concessão do benefício.
Nesse caso, o tipo de benefício que deverá ser concedido pelo INSS é o
Nesse caso, o tipo de benefício que deverá ser concedido pelo INSS é o