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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o caput do art.194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. No que concerne aos atributos das três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Luís, portador de deficiência física congênita e trabalhador da iniciativa privada, solicitou a orientação de um profissional da área jurídica a respeito das peculiaridades do regime geral de previdência social considerando a sua situação pessoal.
O profissional consultado respondeu corretamente que Luís:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a previdência social será organizada
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O texto constitucional federal estabelece, textualmente, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a Constituição Federal, compete
