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Considerando-se as normas constitucionais a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
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Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora, com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um salário mínimo. Nessa situação, Maria tem direito a benefício da assistência social, no valor de um salário mínimo por mês, mesmo na hipótese de jamais ter contribuído para a seguridade social.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
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Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
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A promoção da integração ao mercado de trabalho é um objetivo da assistência social.