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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação às sociedades de economia mista, de acordo com o texto constitucional, bem como a doutrina majoritária e a jurisprudência, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Joana, enfermeira ocupante de cargo efetivo em um Hospital Estadual, durante seu horário de expediente, segurava uma seringa que tinha acabado de usar e, por descuido, acabou ferindo com a agulha Maria, parente de um paciente. Maria sofreu significativo rasgo em seu braço, tendo que receber imediato atendimento médico, sendo necessários vários pontos para suturar a lesão. No caso em tela, em tema de indenização em favor de Maria, aplica-se a responsabilidade civil:
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma empresa privada, concessionária de serviço público, que cause dano a um usuário do serviço, responderá civilmente perante
Por urn dano causado a usuário do serviço público que presta mediante concessão, uma concessionária privada responderá
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
A responsabilidade civil da Administração Pública tem como fundamento jurídico o Art. 37, § 6° da CF, que consagra a teoria do risco administrativo.
Assinale a alternativa que indica as pessoas que são sujeitas à responsabilização pelo mencionado dispositivo.
Assinale a alternativa que indica as pessoas que são sujeitas à responsabilização pelo mencionado dispositivo.