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À luz da separação dos Poderes, consagrada como princípio fundamental da Constituição Federal,
Foi um dos princípios extraídos de Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis, mais especificamente no capítulo sobre a Constituição da Inglaterra, que se acha expresso na Constituição de 1988 e que é considerado cláusula pétrea:
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No que diz respeito à Organização dos Poderes disciplinada no Título IV, assinale a alternativa correta.
Pode-se dizer que a Carta Maior consolida a separação dos Poderes quando dispõe no Art.2º que: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com base nessa premissa, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão DESATUALIZADA
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em relação ao princípio da separação dos Poderes, assinale a alternativa correta.