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Concurso:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que estabelece um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Concurso:
ICTIM - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.