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575 Questões de concurso encontradas

575 resultados
Página 24 de 115

Questões por página:

Concurso: PGE-RN

Concurso: PGE-RN
Cargo: Estagiário
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

CEAF

Cargo:

Estagiário

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Errou

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Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.

(a)

O pluralismo político, princípio constitucional fundamental da CF que assegura a participação plural da sociedade, atinge apenas os partidos políticos, não se estendendo a sindicatos, associações, entidades de classe e organizações em geral.

(b)

Em se tratando de Constituição formal, consideram-se constitucionais as normas que constarem do texto magno, sejam elas emanadas do poder constituinte originário ou do de reforma.

(c)

As Constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, mas não por instrumentos escritos, ainda que dispersos pelo tempo.

(d)

O dispositivo da CF que considera dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais é considerado norma constitucional de eficácia contida.

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Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art.5º da Constituição da República, pode-se afirmar:

(a)

que ela é um direito fundamental como qualquer outro;

(b)

que ela é um direito fundamental de carga eficacial menor em relação aos demais;

(c)

que ela é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil;

(d)

que ela autoriza a supressão da vida nos crimes hediondos;

(e)

que ela situa-se entre os direitos à vida e à liberdade.

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Concurso: PGE-PE

Concurso: PGE-PE
Cargo: Calculista
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Calculista

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

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À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

- Certo - Errado

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Concurso: PGE-PA

Concurso: PGE-PA
Cargo: Direito -
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

SIPROS

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil assegurar o pluralismo político.

(b)

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

(c)

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

(d)

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(e)

A República Federativa do Brasil tem como fundamento construir uma sociedade livre, justa e solidária.

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Concurso: PGE-PA

Concurso: PGE-PA
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

UEPA

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art.1º da Constituição de 1988, constam:

(a)

a cidadania, a autonomia federativa e a função social da propriedade.

(b)

a autonomia federativa, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

(c)

a função social da propriedade, a liberdade de expressão e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

(d)

o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.

(e)

a função social da propriedade, a dignidade humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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