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Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Caixa Econômica Federal (CEF), integrante da Administração Pública Federal, é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, sendo atuante, em regime concorrencial, com outras instituições financeiras vinculadas ao sistema financeiro nacional. À vista disso, em relação ao setor privado, com base na ordem econômica e social prevista na Constituição Federal de 1988, afirma-se que a CEF:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - Mato Grosso
Disciplina:
Direito Constitucional
Asa Astrid, economista, procura estudar temas que possam acarretar desenvolvimento econômico para os municípios. Verifica que um dos princípios inseridos na Constituição Federal pertinente à ordem econômica consiste em estabelecer, para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, tratamento:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios gerais da atividade econômica.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Ordem Econômica na Constituição Federal é fundada sobre o binômio Capital - Trabalho (livre iniciativa e valorização do trabalho humano), quais são os princípios da Ordem Econômica dentre outros, exceto:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que