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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O CDC assegura a todos os consumidores um direito de proteção, fruto do princípio da confiança.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Considere que Ana tenha celebrado contrato com a Alfa Máquinas Ltda. para a aquisição de uma máquina de bordar, visando utilizar o bem para trabalhar e auferir renda para a sua sobrevivência e a de sua família, e que, nesse contrato, haja cláusula de eleição de foro que dificulte o livre acesso de Ana ao Poder Judiciário. Nessa situação hipotética, deve ser declarada a nulidade da referida cláusula, diante da hipossuficiência e vulnerabilidade econômica da consumidora.
Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Questão Anulada
Com referência às características do CDC e aos princípios que o fundamentam, assinale a opção correta.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito do Consumidor
A Lei Federal nº8.078, de 11/09/1990 da Casa Civil da Presidência da República dispõe sobre:
