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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz, no processo civil,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em sua clássica obra “Acesso à Justiça", Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas". Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de valoração da prova pelo juiz, o Código de Processo Civil adota o princípio da
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sabendo-se que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, assinale a alternativa correta.