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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à colaboração no processo civil, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao direito ao contraditório no processo civil, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio dispositivo
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise os seguintes enunciados.
I. Agravo, recurso extraordinário, embargos infringentes.
II. Apelação, ação rescisória, agravo.
III. Recurso especial, embargos declaratórios, ação rescisória.
Quanto aos recursos tecnicamente cabíveis, previstos no CPC, podemos concluir que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a razoável duração dos processos judicial e administrativo:
