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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil, provando o apelante justo impedimento, o juiz relevará a pena de deserção, fixando-lhe prazo para efetuar o preparo. Esta decisão será
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, com relação ao Agravo é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O princípio da razoável duração do processo, previsto na CF, é aplicável tanto no âmbito judicial quanto no administrativo.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, deve-se assegurar às partes a efetiva participação no processo, de forma que possam influenciar na formação do convencimento do julgador.
