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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Um dos princípios institucionais da defensoria pública é prestar atendimento interdisciplinar. No entanto, as profissões apresentam diferentes abordagens dos aspectos do real. Nesta linha, para se constituir uma ação interdisciplinar faz-se necessário
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende a
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Compete à Escola da Defensoria Pública do Estado:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Em relação aos Defensores Públicos e às suas prerrogativas e funções institucionais, com esteio nas Leis Complementares Federal e Estaduais que organizam as Defensorias Públicas, considere a seguinte situação hipotética: o Defensor Público, no uso de suas atribuições funcionais na Comarca de Pelotas-RS, recebe a presença de Oficial de Justiça, munido do mandado judicial e sem a cópia da petição inicial e a carga física dos autos, a fim de intimá-lo de sua constituição, em determinado processo, como curador especial de réu, citado por edital, bem como para apresentação de contestação, no prazo legal.
Neste caso, deve o Defensor Público
Neste caso, deve o Defensor Público