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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Financeiro
Correlacione os princípios orçamentários apresentados a seguir com as respectivas definições.
1. Anualidade
2. Unidade
3. Universalidade
4. Exclusividade
5. Equilíbrio
( ) todas as receitas e despesas devem constar da LOA pelos valores totais
( ) refere-se à periodicidade do orçamento
( ) atende a política fiscal definida pela LC 101/00
( ) os orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimentos são aprovados juntos na LOA
( ) somente receitas e despesas devem constar da LOA
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Financeiro
Haverá respeito às exigências do princípio orçamentário da unidade caso o orçamento contenha, em um único documento, todas as receitas e despesas de um mesmo
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Financeiro
À luz da ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito dos princípios orçamentários.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com os princípios constitucionais orçamentários e o disposto na CF acerca das finanças públicas, as autorizações para a abertura de créditos suplementares e para a contratação de operações de créditos constituem exceções ao princípio da
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Financeiro
Considerando o regime constitucional das leis que tratam do orçamento público, assinale a opção correta.