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188 Questões de concurso encontradas

188 resultados
Página 22 de 38

Questões por página:

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão DESATUALIZADA

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Levando em conta as disposições da lei 9.099/95, no que diz respeito aos juizados especiais criminais, é correto afirmar:

(a)

Os embargos de declaração serão opostos por escrito ou oralmente, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da ciência da decisão, e quando opostos contra sentença, interromperão o prazo para o recurso.

(b)

A composição dos danos civis será reduzida a escrito e, homologada pelo Juiz mediante sentença irrecorrível, terá eficácia de título a ser executado no juízo civil competente.

(c)

A suspensão condicional do processo será revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção, ou descumprir qualquer outra condição imposta.

(d)

A competência do juizado será determinada pelo lugar do resultado da infração penal.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

TJ-MT

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Quanto à competência e aos atos processuais, ASSINALE A INCORRETA.

(a)

A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.

(b)

Os atos processuais serão públicos e poderão se realizar em horário noturno e em qualquer dia da semana, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.

(c)

A prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada somente por carta precatória.

(d)

Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

TJ-MT

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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É cabível transação penal quando:

(a)

a pena máxima cominada ao delito não for superior a 06 meses.

(b)

quando a pena máxima for superior a dois anos.

(c)

a pena não for superior a quatro anos.

(d)

quando a pena não for superior a dois anos.

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Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Errou

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Dispõe a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizado Especial Criminal, que NÃO é critério de orientação processual no Juizado Especial Criminal:

(a)

A oralidade.

(b)

A formalidade.

(c)

A celeridade.

(d)

A economia processual.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que

(a)

a competência será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal ou pelo domicílio da vítima, a critério desta.

(b)

cabível a interposição de recurso em sentido estrito, no prazo de 05 (cinco) dias, contra a decisão de rejeição da denúncia ou queixa, com abertura de vista para apresentação das razões em 08 (oito) dias.

(c)

não cabe recurso especial contra decisão proferida por turma recursal, competindo a esta, porém, processar e julgar mandado de segurança contra ato de juizado especial.

(d)

cabem embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, quando, em sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão, sem interrupção, contudo, do prazo para a interposição de recurso.

(e)

os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno e em qualquer dia da semana, incabível, porém, a prática em outras comarcas.

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