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Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento no tribunal do júri, é incorreto afirmar que:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA: