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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
No processo comum ordinário, o conhecimento do ato judicial que determina o comparecimento do réu para exame de dependência toxicológica ocorre por:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e __________ (CPP, art. 396)
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito dos ritos no Processo Penal, indique a única alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta: