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Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Magda ajuizou ação de ressarcimento de danos causados por acidente de veículo, uma vez que Garibaldo abalroou a parte traseira de seu carro quando este estava regularmente parado no semáforo do cruzamento da Rua X com a Rua Y. Na instrução processual, Magda pretende arrolar como testemunhas: Muriel, sua amiga íntima que estava no banco dianteiro do passageiro; Bianca, sua cunhada que se encontrava também no interior do veículo, bem como Fernanda e Fátima, pedestres que presenciaram o acidente. Considerando que Fernanda já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado e que Fátima é inimiga de Garibaldo, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, não há impedimento para depor APENAS para
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema da coisa julgada no Código de Processo Civil vigente (Lei n.º 5.869/73, com as modificações posteriores), é CORRETO dizer que
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quais das assertivas acima estão corretas?
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quais das assertivas acima estão corretas?
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
