Questões de Concurso

Nas ações possessórias, o usucapião pode ser arguido pela via reconvencional.

É admissível em ação declaratória de nulidade de cláusula contratual.

É necessária a intimação pessoal do autor reconvindo para contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias.

A existência de causa extintiva da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.

emerge da parte dispositiva da sentença não mais sujeita a recurso, salvo a remessa necessária.

não se aplica à sentença omissa.

para que ela se opere, deve haver dúplice identidade entre as ações.

a alegação de decadência do direito do autor, reconhecida em ação cautelar, autoriza seu reconhecimento na ação principal.

Em ação que verse sobre direitos indisponíveis, a confissão não faz prova contra o confitente se desacompanhada da confissão do outro cônjuge.

A confissão judicial faz prova contra os litisconsortes e o confitente.

É meio de prova que implica presunção absoluta de veracidade.

É, de regra, indivisível.

A fluência dos prazos, independentemente de intimação, vale para o réu que não conta com patrono nos autos e não reconvém.

Em ação possessória tempestivamente contestada, a irregularidade de mandato do advogado do réu, não sanada, permite que o magistrado admita a pretensão inicial.

É vedada ao revel a produção de provas, ainda que em tempo oportuno.

A ação de anulação de casamento não contestada induz presunção de veracidade.