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Uma vez deferida liminarmente a antecipação total da tutela jurisdicional, sendo ela integralmente cumprida, o magistrado deverá,
Assinale a assertiva incorreta.
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve