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Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,
Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.