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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O estudo socioeconômico realizado durante a elaboração de um parecer social é parte integrante do processo e, obrigatoriamente, deve ser encaminhado ao setor solicitante, de modo a garantir a confiabilidade das informações contidas no parecer
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As regras que orientam o estudo social são de natureza técnica e ética, enquanto, na perícia social, no âmbito do Poder Judiciário, além de observar esses aspectos, deve o assistente social atentar para as regras processuais constantes no Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Não pode o réu, em seu nome próprio, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Contra o revel, ainda que ele tenha patrono constituído nos autos, os prazos correrão, independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
