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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
No que se refere à coisa julgada é correto afirmar que
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à audiência, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas quanto à resposta do réu:
I. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
II. Após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações em relação a matéria de ordem pública, suscetível de arguição a qualquer tempo.
III. Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo, entre outras razões, se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
II. Após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações em relação a matéria de ordem pública, suscetível de arguição a qualquer tempo.
III. Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo, entre outras razões, se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise a decisão que trata da situação verídica na qual a parte, sem representante processual, assinou a contestação.
"O Magistrado sentenciante decretou a revelia do Apelante em razão de não ter constituído procurador nos autos e condenou-o ao pagamento, a título de danos morais, no valor de 30 (trinta) salários mínimos (...) recorrente não trouxe nenhuma justificativa da fa lta de representação por advogado, fazendo-o tão somente em sede de Apelação quando junta declarações de pessoas moradoras daquele município, significando preclusão no seu direito, porque não o fe z oportunamente"
Partindo da temática em foco, assinale a afirmativa correta.
"O Magistrado sentenciante decretou a revelia do Apelante em razão de não ter constituído procurador nos autos e condenou-o ao pagamento, a título de danos morais, no valor de 30 (trinta) salários mínimos (...) recorrente não trouxe nenhuma justificativa da fa lta de representação por advogado, fazendo-o tão somente em sede de Apelação quando junta declarações de pessoas moradoras daquele município, significando preclusão no seu direito, porque não o fe z oportunamente"
Partindo da temática em foco, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da coisa julgada no Processo Civil, assinale a afirmativa correta.