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Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O CPC admite que o juiz, desde que estritamente necessário, ouça como informante a testemunha que não pode depor. No entanto, existe vedação legal expressa quanto à possibilidade de prestar depoimento em juízo para
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João ingressou com ação de alimentos em desfavor de Pedro com fundamento de que este seria o seu pai. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Tempos depois, em virtude da morte de Pedro, João habilitou-se no inventário que fora aberto a fim de receber seu quinhão na herança.
Diante dessa situação hipotética, e tomando por base os limites objetivos da coisa julgada, assinale a opção correta.
Diante dessa situação hipotética, e tomando por base os limites objetivos da coisa julgada, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o seguinte item, relativos à resposta do réu e à teoria das provas no sistema processual civil.
Reconvenção é o instituto típico e exclusivo do procedimento comum ordinário e, uma vez apresentada, gera cumulação objetiva de ações. Não se admitirá a reconvenção nas chamadas ações dúplices, nas quais é lícito ao réu formular pedido contra o autor na própria contestação.
Reconvenção é o instituto típico e exclusivo do procedimento comum ordinário e, uma vez apresentada, gera cumulação objetiva de ações. Não se admitirá a reconvenção nas chamadas ações dúplices, nas quais é lícito ao réu formular pedido contra o autor na própria contestação.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o seguinte item, relativos à resposta do réu e à teoria das provas no sistema processual civil.
O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase em que se encontrar o processo, com o intuito de interrogá-las sobre questões que envolvam a causa, para seu correto deslinde e julgamento
O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes em qualquer fase em que se encontrar o processo, com o intuito de interrogá-las sobre questões que envolvam a causa, para seu correto deslinde e julgamento
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
No direito processual civil, expressa disposição legal admite que o juiz aja de ofício e determine a produção de prova, o que constitui exceção ao princípio conhecido como dispositivo
No direito processual civil, expressa disposição legal admite que o juiz aja de ofício e determine a produção de prova, o que constitui exceção ao princípio conhecido como dispositivo