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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro ajuizou ação revisional de contrato bancário contra uma determinada instituição financeira. Se a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, o juiz
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:
I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional.
II. Os motivos fazem coisa julgada, quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
III. A sentença faz coisa julgada apenas às partes entre as quais é dada, mas os terceiros podem ser atingidos pelos efeitos da sentença.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A revelia
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento ordinário, a respeito do pedido constante da petição inicial, considere:
I. Se o autor tiver formulado mais de um pedido em ordem sucessiva, se o juiz julgar improcedente o pedido principal, o pedido subsidiário ficará prejudicado.
II. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, não serão consideradas incluídas no pedido as que vencerem após o trânsito em julgado da sentença.
III. O autor poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento de sentença ou de decisão antecipatória de tutela quando pedir o cumprimento da obrigação de entrega de coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Se o autor tiver formulado mais de um pedido em ordem sucessiva, se o juiz julgar improcedente o pedido principal, o pedido subsidiário ficará prejudicado.
II. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, não serão consideradas incluídas no pedido as que vencerem após o trânsito em julgado da sentença.
III. O autor poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento de sentença ou de decisão antecipatória de tutela quando pedir o cumprimento da obrigação de entrega de coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre exceções, é correto afirmar que