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A testemunha intimada a comparecer à audiência, se
No processo civil, a incompetência absoluta
Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parte:

A prova deve incidir sobre fatos, entretanto, segundo disposição expressa da lei processual, o juiz pode determinar a prova.

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer,