Questões de Concurso

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3923

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Alternativa D

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A respeito do depoimento pessoal, é certo que

(a)

o advogado regularmente constituído não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente.

(b)

o juiz não pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

(c)

se a parte intimada comparecer, mas se recusar a depor, o juiz não lhe aplicará a pena de confissão.

(d)

quem ainda não depôs pode assistir ao interrogatório da outra parte.

(e)

é incabível o depoimento pessoal de pessoa jurídica.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3922

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Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:

(a)

O juiz não poderá indeferir a petição inicial de exceção, mesmo se considerá-la manifestamente improcedente.

(b)

O prazo para reconvenção é de 15 dias contados do último dia do prazo para contestação.

(c)

A ausência de impugnação específica dos fatos feita por curador especial através de contestação por negação geral impede o reconhecimento dos efeitos da revelia.

(d)

Oferecida reconvenção, o autor será pessoalmente citado para contestá-la no prazo de 15 dias.

(e)

Quando vários réus forem citados para a ação, o prazo para responder se contará, respectivamente, da data em que for juntado aos autos o mandado devidamente cumprido referente a cada um deles.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3862

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No procedimento ordinário,

(a)

como o pedido deve ser certo e determinado, não pode o autor formular pedido alternativo.

(b)

pode ser formulado pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

(c)

não cabe pedido cominatório para as obrigações de entrega de coisa.

(d)

não há possibilidade de cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, se entre eles não houver conexão.

(e)

não se incluem juros moratórios na condenação se não tiverem sido expressamente postulados na petição inicial.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3822

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Numa ação ordinária, o juiz designou audiência de instrução e julgamento, mas não fixou prazo para as partes depositarem em cartório o rol de testemunhas. Nesse caso,

(a)

o rol será apresentado até 10 dias antes da audiência.

(b)

o rol será apresentado até a abertura da audiência.

(c)

o rol será apresentado até 30 dias antes da audiência.

(d)

o rol só será apresentado por uma das partes se a outra o requerer.

(e)

as testemunhas poderão ser ouvidas sem a prévia apresentação do rol.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3743

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Em relação à sentença e à coisa julgada,

(a)

a coisa julgada material é imutável, não podendo ser rescindida em nenhuma hipótese prevista no direito processual pátrio.

(b)

a formação da coisa julgada abrange os motivos, desde que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, bem como a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

(c)

a sentença proferida ultra petita não é nula, podendo ser reduzida aos limites do pedido pelo tribunal, no julgamento do apelo interposto.

(d)

o juiz decidirá de forma concisa ao extinguir o processo sem resolução do mérito, prescindindo de fundamentação nessa hipótese.

(e)

a sentença deve ser certa, salvo se decidir relação jurídica condicional.

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