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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à prova, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Esse enunciado legal concerne ao princípio;
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei Federal no 9.494/97 estabelece diversos privilégios processuais para as pessoas jurídicas de direito público.
NÃO está entre os privilégios ali mencionados:
NÃO está entre os privilégios ali mencionados:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Eugênio ajuizou ação contra Arlete requerendo indenização por danos materiais e morais. Na sentença, o Juiz apreciou apenas o pedido de indenização por danos materiais. De acordo com o Código de Processo Civil, trata-se de sentença
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgando-se ofendido, Agnaldo ajuizou ação de compensação por danos morais contra Adriana afirmando que, durante debate acadêmico, esta teria insinuado que seus trabalhos seriam insignificantes. O pedido compensatório foi julgado improcedente, em decisão transitada em julgado, entendendo o Juiz que a afirmação não teria sido ofensiva. Cerca de um ano depois, Agnaldo ajuizou nova ação de compensação por danos morais contra Adriana afirmando que, durante aquele debate, além da insinuação quanto à insignificância de seus trabalhos, Adriana o teria chamado de desonesto, corrupto e sem valor moral. A nova alegação
