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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A complementação de prova, na hipótese de perplexidade probatória, poderá ser feita em qualquer fase, uma vez que a iniciativa probatória do juiz não se sujeita à preclusão.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Não obtida a conciliação na audiência preliminar, o procedimento do juiz se limitará a fixar os pontos controvertidos, decidir as questões prejudiciais pendentes e, se necessário, designar audiência de instrução e julgamento.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A petição inicial será considerada inepta quando contiver pedidos incompatíveis entre si, mas o mesmo não se pode afirmar quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, podem-se substituir os debates orais, na audiência de instrução e julgamento, pelos memoriais, que serão oferecidos em dia e hora designados pelo magistrado.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A intimação do autor reconvindo para contestar a reconvenção pode ocorrer na pessoa de seu procurador, mediante publicação de nota de expediente, sendo necessária a citação pessoal.
