Questões de Concurso

Sobre as provas, na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar:

Paula ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de título contra a empresa “X", objetivando, em suma, questionar uma duplicata mercantil contra ela fraudulentamente sacada. Após o ajuizamento da demanda, Paula resolve alterar o pedido para incluir indenização por danos morais em decorrência do protesto indevido da cártula. Neste caso, analise as seguintes situações:

I. Empresa “X" é citada, apresenta contestação e o feito é saneado.

II. Empresa “X" é citada e o feito aguarda o decurso do prazo para resposta.

III. Expedida carta de citação para a empresa “X" ainda sem o devido cumprimento.

Indique, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, dentre as hipóteses acima, quando Paula poderá alterar o pedido, somente com a anuência da parte contrária:

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.

Com relação aos atos processuais, ao processo, aos procedimentos de cognição e à fase probatória, assinale a opção correta.

Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.