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O setor de protocolo tem a função de controlar a tramitação dos documentos de uma entidade, acompanhando seu andamento e prestando informação aos interessados.


Em um protocolo, a abertura de um processo é conhecida como

Quando receber um processo com autuação e numeração única de processo já feitas por outro órgão, o órgão recebedor deverá
A autuação de documentos avulsos para a formação de processos é obrigatória quando o assunto, tema ou a solicitação requerer análises, informações, despachos, pareceres ou decisões administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A autuação de processos digitais
O ato pelo qual, por determinação legal ou a pedido de uma das partes, se reúne temporariamente um processo aos autos de outra ação ou demanda, é conhecido como
À sequência de operações técnicas, que tem por finalidade dar forma processual ao conjunto de documentos produzidos no decorrer de uma ação administrativa, visando encaminhamento, manifestação e decisão, dá-se o nome de