Questões de Concurso

No início de 2025, a secretaria de meio ambiente de determinado estado da Federação iniciou o Projeto Monitor Ambiental, cujo objetivo é desenvolver um sistema informatizado próprio para monitorar a qualidade dos recursos naturais (água, ar, solo) e a saúde dos ecossistemas (fauna e flora), além de disponibilizar um painel de acompanhamento online para controle social. No primeiro semestre, os recursos aplicados foram destinados (i) à realização de estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade do sistema; (ii) ao levantamento de requisitos junto aos atores envolvidos nos processos de monitoramento; e (ii) à contratação de consultoria para a análise de soluções tecnológicas existentes no mercado. Após os estudos preliminares e a comprovação da viabilidade técnica, a secretaria optou por desenvolver o sistema, de modo que, no segundo semestre, foram aplicados recursos (i) no desenvolvimento de protótipos iniciais do sistema; (ii) na realização de testes-piloto em dois polos de monitoramento; (iii) na realização de ajustes no software com base nos resultados dos testes; e (iv) na capacitação da equipe interna de TI para operar e manter o sistema. A secretaria recebeu dotação orçamentária para cobrir os custos do projeto e tem a expectativa de que o sistema poderá ser utilizado por pelo menos 10 anos, o que contribuirá para maior eficiência no monitoramento da qualidade dos recursos naturais e da saúde dos ecossistemas, bem como possibilitará a geração de base de dados e históricos que propiciem avaliações mais precisas.

Com base na situação hipotética apresentada e nas disposições da NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil adequado dos gastos do Projeto Monitor Ambiental.

Até o final do exercício de 20X1, uma entidade pública apurava a depreciação da sua frota de veículos pelo método da linha reta (contas constantes). A partir da análise de um relatório produzido pela superintendência de gestão da frota, que incluía informações sobre valores históricos e de mercado dos veículos, a entidade deliberou e optou pela adoção do método da soma dos dígitos para depreciação dos veículos, por entender que esse método representaria mais adequadamente o padrão de consumo dos benefícios econômicos associados aos veículos da frota.

Na situação hipotética apresentada, segundo as disposições da NBC TSP 23 e do MCASP, a referida entidade pública deve

Uma entidade pública detém um equipamento, adquirido há seis anos e com vida útil estimada de 12 anos. O equipamento é um ativo não gerador de caixa, usado pela entidade na prestação de seus serviços. Devido a mudanças significativas de longo prazo no ambiente tecnológico, a entidade obteve, ao final do sexto ano de uso do equipamento, indicação de que o ativo poderia ser objeto de redução ao valor recuperável.

Na situação hipotética precedente, para apurar o valor em uso do ativo em questão, a entidade deve, conforme a NBC TSP 09, aplicar a abordagem

Como parte da sua política contábil para tratamento de ativos imobilizados, a entidade pública deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação. Se a entidade optar pelo segundo modelo, a reavaliação dos ativos imobilizados deve ser realizada

Determinada entidade pública tenha recebeu uma doação de 500 caixas de lâmpadas, que serão mantidas em estoque para as substituições que se fizerem necessárias. Trata-se de uma transação sem contraprestação.

Nessa situação hipotética, o material deve ser registrado no estoque pelo