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Concurso:
TJ-SC
Questão Anulada
A ação de prestação de contas em desfavor de instituição financeira pode ser proposta, de acordo com a jurisprudência do STJ, por
I titular da conta-corrente bancária, em contrato de conta-corrente.
II tomador do mútuo, em contratos de mútuo bancário.
III tomador do financiamento, em contratos de financiamento bancário com garantia de alienação fiduciária.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SC
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
Concurso:
TJ-SC
Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter invadido ilicitamente área imóvel de sua propriedade. Após a citação de João Roberto e oferecimento de sua contestação, ingressa nos autos José Antônio, alegando que o imóvel não é de Mário nem de João Roberto e sim dele, juntando documentos e pedindo a retomada do imóvel para si. A intervenção processual de José Antônio denomina-se
Concurso:
TJ-RS
Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro, a respeito do qual, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-RS
Consoante os ditames do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o procedimento especial de inventário