Questões de Concurso
Filtrar
186 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 38
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A doutrina afirma que o processo cautelar tem por fim garantir a efetividade de outro processo ao qual se liga necessariamente. Para garantir a ampla eficácia do processo cautelar e assegurar a plena preservação do direito principal a ser discutido em processo de conhecimento ou de execução, o Estado-Juiz é dotado do poder geral de cautela.
Acerca desse poder, assinale a afirmativa correta.
Acerca desse poder, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Nessa situação, de posse de prova documental das dívidas, a fim de garantir futuro processo de execução, o advogado de João deverá intentar ação cautelar
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Objetivando garantir futura penhora de bens de devedorque, caindo em insolvência, comprovadamente tenta alienar os bens que possui, Jair deverá se valer da medida cautelar de arresto, cuja concessão,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições abaixo, acerca dos procedimentos cautelares específicos.
I. A produção antecipada de provas é julgada por sentença, que faz coisa julgada material e impede seja rediscutida a prova no âmbito da ação principal.
II. Julgada procedente a ação principal, a propriedade dos bens arrestados consolida-se imediatamente em favor do credor.
III. Deferido o sequestro, o juiz nomeará depositário, cuja escolha poderá recair sobre o próprio credor, desde que ofereça maiores garantias e preste caução idônea.
IV. A sentença proferida no arresto não faz coisa julgada na ação principal, salvo se acolher alegação de decadência ou prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
I. A produção antecipada de provas é julgada por sentença, que faz coisa julgada material e impede seja rediscutida a prova no âmbito da ação principal.
II. Julgada procedente a ação principal, a propriedade dos bens arrestados consolida-se imediatamente em favor do credor.
III. Deferido o sequestro, o juiz nomeará depositário, cuja escolha poderá recair sobre o próprio credor, desde que ofereça maiores garantias e preste caução idônea.
IV. A sentença proferida no arresto não faz coisa julgada na ação principal, salvo se acolher alegação de decadência ou prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do sequestro cautelar, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
