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Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do “princípio do estado de inocência”, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum.
II. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros, os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função.
III. Qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Assinale:
I. O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum.
II. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros, os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função.
III. Qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Assinale:
