Questões de Concurso
Filtrar
619 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 124
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Se os embargos à execução opostos pela fazenda pública forem parciais, a execução prosseguirá no que diz respeito à parte não embargada.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar o abuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, caso os valores sejam irrisórios.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Tratando-se de execuções fiscais, a fazenda pública está dispensada do recolhimento antecipado das custas com a realização do ato citatório.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Promovida execução contra a empresa de guindastes Hulk - Serviços Pesados Ltda., são oferecidos embargos do devedor, antes mesmo de o Juízo estar garantido por penhora ou caução de bens. Tais embargos
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,
