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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
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Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Segundo o CPC/1973, NÃO poderão ser penhorados os
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o seu cônjuge. Requereu ao juiz a substituição da penhora, o que foi indeferido. Na decisão, o magistrado determinou que a meação do cônjuge alheio à execução deverá recair sobre o produto da alienação do bem, exceto se fracassada a tentativa de sua alienação judicial. Nesta hipótese, o juiz decidiu
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo citado em ação de execução de título extrajudicial, o executado apresenta embargos à execução. Com relação a tais embargos, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução, processada nos Juizados Especiais Cíveis, não serão contadas custas, salvo quando
